O Presidente Marsólio Gomes Lima, do SINDPD-AP, esteve em reunião na tarde desta terça-feira, 05 de fevereiro de 2013, com a Secretária de Administração Estadual do Amapá, Sra. Luiza Cearense, onde trataram, entre outros assuntos, da proposta de reivindicações do SINDPD-AP em destaque.
Na ocasião a Secretária comentou sobre a reforma administrativa que ocorrerá no Governo do Estado do Amapá – GEA em abril 2013, mas sem estender o assunto, pediu paciência em razão de ainda ser questão interna do GEA. O diálogo adentrou então na discussão de alguns processos que estão em fase de análise judicial, indeferidos pela Secretaria de Administração que tratam de resíduos GDAG, parametrização de mensalidades sindicais, GDAG para os optantes ao grupo de gestão e agenda e participação em mesa de negociação salarial.
As reivindicações discutidas:
- Resíduos GDAG: Nesse processo a Secretária ficou de pessoalmente rever o indeferimento do DLP/SEAD, sobre o oficio 0190/2012, onde foi solicitado daquela Secretaria que se fizesse o pagamento dos resíduos da GDAG para 7 filiados que tiveram prejuízos decorrentes de enquadramento funcional;
- Parametrização de mensalidades sindicais: Como todos os filiados são sabedores, o SINDPD-AP tem a mensalidade sindical aprovada por assembleia no percentual de 1% sobre o salario base, e desde abril/2012, quando houve o reajuste da data base, não foi repassado ao SINDPD-AP o valor das mensalidades com o devido reajuste. Em oficio 115/2012, enviado a SEAD, foi solicitado o reajuste das mensalidades de acordo com o salario base. A Secretária informou que irá fazer análise e encaminhamento da parametrização para que tenha efeito a partir da folha de fevereiro 2013;
- GDAG optantes grupo gestão: Foi solicitado formalmente o número do processo onde a SEAD reivindica a extensão da GDAG para todos aqueles que no ano passado assinaram o termo de opção para estarem no Grupo de Gestão. O maior entrave nesse processo reside na burocracia no pedido que corre na PROG/GEA. O que já foi conversado é que essa GDAG irá ser paga àqueles que fizeram a opção, dependendo somente da resposta da PROG/GEA prevista para, no máximo, 30 dias, conforme informado pela Secretaria Luiza;
- Reajuste salarial e criação de gratificação exclusiva para os trabalhadores em TI: Sobre o reajuste salarial a proposta do SINDPD-AP ficou em 17,6% acrescido do ICV/DIEESE para o período, bem como a criação de uma gratificação exclusiva para os trabalhadores em TI do GEA. Durante a reunião foi apontado que o provável reajuste será em torno de 8% mais o IPCA do período, o qual deve ficar em torno de 5%, perfazendo um total de 13% de reajuste, abaixo do solicitados pelo pleito do SINDPD-AP. Ainda que provável apenas esse índice, o SINDPA-AP fará frente de luta na mesa de negociação para chegar ao índice apresentado, contadas as perdas salariais do período, já que o salario mínimo teve seu reajuste em 9%.
No transcorrer da reunião foi solicitado do SINDPD-AP o estudo e apresentação de um projeto concernente a criação de uma gratificação exclusiva para os trabalhadores de TI do GEA, o qual terá apoio da Secretaria Luiza, bem como da própria SEAD.
“Mas, para que isso ocorra, a representatividade do SINDPD-AP precisa estar ratificada e a união da categoria é fator determinante no sucesso do pedido. O consenso na discussão e apresentação de propostas entre a categoria é fundamental para que consigamos chegar a um projeto de inclusão desta gratificação que possa ser apresentado, ainda esse ano, quem sabe com incidência já a partir da data base que é 1º de abril”,salientou o Presidente Marsólio.
Nesse sentido a Secretaria Luiza, também orientou o SINDPD-AP que realizasse outro estudo e encaminhasse projeto da criação do GGTI (Grupo de Gestão da Tecnologia da Informação), grupo que deve abranger todos os trabalhadores de TI do GEA, com o seu PCCS próprio, facilitando negociações salariais futuras. Ainda assim será facultado todo dia 28 de outubro, como "dia do trabalhador em informática", faltando para isso, somente a formalização em mesa de negociação, mas que o SINDPD-AP, neste ato, confirma como compromisso obtido em reunião.
Na ocasião a Secretária comentou sobre a reforma administrativa que ocorrerá no Governo do Estado do Amapá – GEA em abril 2013, mas sem estender o assunto, pediu paciência em razão de ainda ser questão interna do GEA. O diálogo adentrou então na discussão de alguns processos que estão em fase de análise judicial, indeferidos pela Secretaria de Administração que tratam de resíduos GDAG, parametrização de mensalidades sindicais, GDAG para os optantes ao grupo de gestão e agenda e participação em mesa de negociação salarial.
As reivindicações discutidas:
- Resíduos GDAG: Nesse processo a Secretária ficou de pessoalmente rever o indeferimento do DLP/SEAD, sobre o oficio 0190/2012, onde foi solicitado daquela Secretaria que se fizesse o pagamento dos resíduos da GDAG para 7 filiados que tiveram prejuízos decorrentes de enquadramento funcional;
- Parametrização de mensalidades sindicais: Como todos os filiados são sabedores, o SINDPD-AP tem a mensalidade sindical aprovada por assembleia no percentual de 1% sobre o salario base, e desde abril/2012, quando houve o reajuste da data base, não foi repassado ao SINDPD-AP o valor das mensalidades com o devido reajuste. Em oficio 115/2012, enviado a SEAD, foi solicitado o reajuste das mensalidades de acordo com o salario base. A Secretária informou que irá fazer análise e encaminhamento da parametrização para que tenha efeito a partir da folha de fevereiro 2013;
- GDAG optantes grupo gestão: Foi solicitado formalmente o número do processo onde a SEAD reivindica a extensão da GDAG para todos aqueles que no ano passado assinaram o termo de opção para estarem no Grupo de Gestão. O maior entrave nesse processo reside na burocracia no pedido que corre na PROG/GEA. O que já foi conversado é que essa GDAG irá ser paga àqueles que fizeram a opção, dependendo somente da resposta da PROG/GEA prevista para, no máximo, 30 dias, conforme informado pela Secretaria Luiza;
- Reajuste salarial e criação de gratificação exclusiva para os trabalhadores em TI: Sobre o reajuste salarial a proposta do SINDPD-AP ficou em 17,6% acrescido do ICV/DIEESE para o período, bem como a criação de uma gratificação exclusiva para os trabalhadores em TI do GEA. Durante a reunião foi apontado que o provável reajuste será em torno de 8% mais o IPCA do período, o qual deve ficar em torno de 5%, perfazendo um total de 13% de reajuste, abaixo do solicitados pelo pleito do SINDPD-AP. Ainda que provável apenas esse índice, o SINDPA-AP fará frente de luta na mesa de negociação para chegar ao índice apresentado, contadas as perdas salariais do período, já que o salario mínimo teve seu reajuste em 9%.
No transcorrer da reunião foi solicitado do SINDPD-AP o estudo e apresentação de um projeto concernente a criação de uma gratificação exclusiva para os trabalhadores de TI do GEA, o qual terá apoio da Secretaria Luiza, bem como da própria SEAD.
“Mas, para que isso ocorra, a representatividade do SINDPD-AP precisa estar ratificada e a união da categoria é fator determinante no sucesso do pedido. O consenso na discussão e apresentação de propostas entre a categoria é fundamental para que consigamos chegar a um projeto de inclusão desta gratificação que possa ser apresentado, ainda esse ano, quem sabe com incidência já a partir da data base que é 1º de abril”,salientou o Presidente Marsólio.
Nesse sentido a Secretaria Luiza, também orientou o SINDPD-AP que realizasse outro estudo e encaminhasse projeto da criação do GGTI (Grupo de Gestão da Tecnologia da Informação), grupo que deve abranger todos os trabalhadores de TI do GEA, com o seu PCCS próprio, facilitando negociações salariais futuras. Ainda assim será facultado todo dia 28 de outubro, como "dia do trabalhador em informática", faltando para isso, somente a formalização em mesa de negociação, mas que o SINDPD-AP, neste ato, confirma como compromisso obtido em reunião.
Na reunião também foi solicitado que fosse aceito e encaminhado para a ALAP o oficio 185/2012 GAB/PRODAP, que trata da criação da Lei onde será tratado o reenquadramento salarial de 70%, referente ao salário dos analistas de tecnologia da informação, do Grupo Gestão. Já em relação a saúde do trabalhador, a SEAD ficou de fazer estudos para a implantação da NR 17 nos setores de TI das diversas Secretarias, visto que algumas visitas aos setores onde esses trabalhadores atuam, foi identificado total ausência de ergonomia do mobiliário, insuficiência de climatização, dentre outros, que atua diretamente na saúde do trabalhador, mas também no desempenho de suas atividades.
Por fim, mas não menos importante, a Secretaria Luiza nos deu a grata noticia, de que o GEA, após o estudo realizado pela FGV, estará em breve contratando empresa do ramo da assistência em saúde, para prover a todos os funcionários públicos o direito garantido na Constituição do Amapá (titulo IV, capitulo I).
Esses foram os destaques da reunião. Em breve estaremos divulgando data e local de realização de assembleia geral para discussão, apresentação e acolhimento de propostas da categoria no que diz respeito as nossas reivindicações no estado do Amapá.
Sabemos que a luta é intensa, mas foi dado o primeiro passo rumo às conquistas de nossas propostas. No entanto tais conquistas podem mitigadas se a categoria não estiver unida e fortalecida. Nesse sentido precisamos muito da participação de todos aqueles que querem ver o crescimento da tecnologia da informação em nosso Estado. Precisamos do apoio e união de todos para sermos respeitados enquanto peça principal da gestão de qualquer empresa ou governo, pois somos trabalhadores em tecnologia da informação.
